ENTREVISTA DE FIM DE ANO

Todo fim de ano fazemos uma série de entrevistas, onde procuramos mostrar pessoas e órgãos que nos afetam e dificilmente estão na mídia. Tivemos uma conversa rápida com o ECAD, o famoso órgão fiscalizador

JRM – COMO ANDA O ECAD NO CENÁRIO DA MÚSICA BRASILEIRA? ESTÁ FATURANDO BEM?
ECAD - Ao longo dos anos, o ECAD vem obtendo resultados recordes de distribuição de direitos autorais. Em 2004, por exemplo, foram distribuídos R$ 188 milhões para mais de 63 mil titulares de música (autores, intérpretes, editoras musicais, gravadoras e músicos), representando um aumento de 20% sobre o resultado de 2003.

JRM - QUAIS SÀO OS 05 ARTISTAS CAMPEÒES DO DIREITO AUTORAL?
ECAD – Não respondeu

JRM - COMO O SETOR DE ENTRETENIMENTO AINDA VÊ O ECAD?
ECAD - O setor de entretenimento vê o ECAD como uma empresa que vem modernizando e evoluindo seus processos e que está, cada vez mais, próxima do usuário. Prova disso é que várias parcerias vem sendo implementadas com usuários, através da campanha Linha de Reconhecimento, que os reconhece como contribuintes que valorizam o direito autoral e a música e reconhecem o trabalho do artista.

JRM – QUEM FUNDOU O ÓRGÃO E QUANDO?
ECAD - O ECAD é uma empresa privada sem fins lucrativos, instituída pela Lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98, cujo principal objetivo é centralizar toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e de exibição de obras audiovisuais. O ECAD é composto e administrado por associações de música e representa todos os titulares de obras musicais filiados a elas (autores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos e editores nacionais e estrangeiros). Isto porque, quando o titular se filia a uma associação, esta se torna mandatária para a prática de todos os atos necessários à defesa de seus direitos autorais, inclusive o de cobrança. Sendo o ECAD organizado por essas associações para esse fim, ele então passa a ser responsável pelo recolhimento e distribuição desses valores em todo o país, representando assim milhares de artistas.
As instituições que o ECAD representa são: ABRAMUS (Associação Brasileira de Música), AMAR (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), SBACEM (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), SICAM (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais), SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais), UBC (União Brasileira de Compositores), ABRAC (Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos), ACIMBRA (Associação de Compositores e Intérpretes Musicais do Brasil), ANACIM (Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música), ASSIM (Associação de Intérpretes e Músicos), ATIDA (Associação dos Titulares de Direitos Autorais e SADEMBRA (Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil)

JRM – QUE TIPO DE AJUDA PRESTA O ECAD PARA A MPB ENQUANTO ÓRGÀO FISCALIZADOR?
ECAD - O pagamento, estabelecido em lei, é uma justa retribuição aos autores. O trabalho do ECAD é valorizar a música e o trabalho do artista. No caso dos direitos autorais relativos às obras musicais, foram os próprios compositores que lutaram para a criação de uma normatização para a arrecadação de direitos autorais por execução pública. Perceberam que havia necessidade de se organizarem para serem remunerados pelas suas criações, que eram utilizadas sem permissão, em qualquer local público.
No Brasil, as sociedades de defesa de direitos autorais surgiram no início do século XX. Estas associações civis, sem fins lucrativos, foram na sua maioria fundadas por autores e outros profissionais ligados à música, e tinham como objetivo principal defender os direitos autorais de execução pública musical de todos os seus associados.

NOTA
Desligamos-nos profissionalmente da Radio América, onde estivemos por mais de doze meses, tentando fazer uma programação totalmente moderna de evangelização, um desafio novo na carreira, mas que não chegou a se concretizar, e que mesmo assim, conseguimos implementar alguma coisa mais profissional á mesma. A radio tem um agravante crônico: Poucos católicos que se dizem “donos” dela.

Lá, entre os funcionários, encontramos muita gente boa e aprendemos muita coisa com eles, eles que carregam traumas enormes. Desejamos boa sorte a essas pessoas e agora se defrontam com novos desafios ou talvez os mesmos de outrora.

Encontramos esta radio em fins de 2004 em ultimo lugar do Ibope, ou seja em sétimo entre as am’s e depois de alguns meses, estamos deixando-a em quinto lugar, caminhando para brigar com a quarta, sendo que essas acima são todas evangélicas, a exceção da Gazeta Am, primeiro lugar.

Tentamos fazer uma programação de rádio dinâmica e que ao mesmo tempo tivesse momentos evangelizadores modernos, como as mensagens de efeitos e bênçãos do Arcebispo, tudo sob o efeito das trilhas moderna de conteúdo contemplativo e emotivo.

A proposta de uma outra mentalidade, criada pela nova gestão da Fundação N.S. Da Penha era excelente, mas encontrou barreiras entre ela e pessoas em volta do Clero. Tudo isso acarretará sérias conseqüências num futuro próximo, envolvendo os veículos de comunicação da Igreja.

Esperamos que agora dê certo, e estaremos torcendo e aplaudindo do outro lado, em outro grupo com proposta mais abrangente de comunicação, mas ao mesmo tempo tentando compreender aquelas pessoas, se dizendo religiosas, sempre duvidaram do profissional capixaba que lá estava, e que agora podem ter uma radio com diretrizes portuguesas e bolivianas.

MENSAGEM FINAL

Prefira afrontar o mundo servindo à sua consciência, a afrontar sua consciência para ser agradável ao mundo! Humberto de Campos
(nota: não é o advogado do Sindicato dos Radialistas!)