GOVERNO DESCABIDO

Sempre falei contra o modo como o governo libera as outorgas de rádios comunitárias e educativas. É o sonho de Lula, executado pela sucessora Dilma. Essas emissoras prejudicam as rádios comerciais, que tem despesas e lutam para sobreviver. Se bem que muitas cujos proprietários da outorga sejam políticos.

O governo Dilma libera igual água, satisfazendo o povão de Lula. Qualquer um pode ter uma radio dessas. Imagine que agora, o governo, na cara dura, facilitou mais ainda a liberação. De 33 documentos exigidos no processo, caiu agora para apenas 7. Daqui a pouco nem documento precisa e teremos neste pais, ainda de terceiro mundo, um mar de rádios, todas falando besteira, pela cultura de quem faz.

Um grupo, com nome pomposo, criado pelo Ministério das Comunicações. Chama se: Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão, com o apelido de (GTDS). Pelo visto, só para atender quem o governo quer doar a concessão, nada dentro dos parâmetros normais, pois nada nesse governo é normal. Um desmando esse setor!

Pelo menos, a ABERT vai entrar  na justiça contra essa portaria, Ela considera “motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e pós outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídos deste projeto normativo”

MENSAGEM FINAL

A melhor forma de governo é a justiça. A melhor justiça é o direito. O melhor direito é a igualdade.. Antonio Carlos Pucci

DEPUTADOS INTERESSADOS

Outro dia foi lançada na Câmara dos Deputados em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, hoje com 300 integrantes. Lógico que não para defender os interesses da radiodifusão e sim dos seus próprios interesses, já que a maioria tem uma outorga de radio.

Para se ter uma ideia, o presidente dessa Frente é um deputado radiodifusor, que defende a ideia de “brigar pelos interesses da radiodifusão no País” Ele e a turma se preocupam com o processo de migração das rádios AM para FM, que ainda não esta completa por parte do governo e eles tem pressa, pois muitos tem AM, loucos para virarem FM.

Na realidade, o decreto que estabelece as condições de migração foi publicado em 2013, mas depois de dois anos o governo ainda não definiu o preço da migração. Vale ressaltar que a parte técnica foi resolvida, mal resolvida, mas foi. A utilização da faixa de TV para essa migração esta reservada, mas parece que também falta detalhes a serem resolvidos.

A  ABERT criticou essa demora, e acha que o governo já está resolvendo isso em tempo urgente. Segundo o presidente da ABERT “Das 1.800 rádios AM existentes, 1.400 se manifestaram em migrar para a faixa FM e ainda não estão podendo fazê-lo  porque o Ministério está moroso com o fato” concluiu Daniel Slaviero.

Para finalizar, saibam que existe também a Frente Parlamentas Mista em Defesa dos Canais de Rádios e TV’s Comunitárias, com 205 deputados e 10 senadores, que consideram “positiva” a desburocratização da concessão de outorgas de rádios comunitárias.  E ainda tem a cara de pau de dizer que o sistema de comunicação esta concentrado nas mãos de poucos, mostrando total desinformação da atual situação da radiofonia brasileira.

Resumindo; em Brasília, uns se posicionam contra e outros a favor do governo. Tudo em interesse próprio. Com isso a verdadeira radiodifusão no Brasil que se dane!

MENSAGEM FINAL

Na vida pública, aprendemos que se pode ouvir tanto as palavras como o silêncio. José Serra