Um desses sites de noticias em áudio, entrevistou o seguinte personagem: Gustavo Gindre, doutorando pela Universidade Federal do RJ, coordenador geral da ONG Index, integrante do coletivo InterVozes, além de ser radialista (só não disseram em que radio atua). Mas vamos ao que disse o referido rapaz nessa entrevista, que, de cara, critica a legislação brasileira do radio, que segundo ele é do tempo da onça.
“...em primeiro lugar, a legislação brasileira, que regulamenta o radio e a tv é de 1962, que se não tivesse mais nenhum problema, ela já estaria completamente defasada, porque em 45 anos mudou quase tudo na comunicação social eletrônica”
Ele adentra na seara dos processos de concessão de radio dizendo o seguinte: “... segundo que o processo de concessão é totalmente viciado. Hoje temos parlamentar que tem radio e tv e a constituição vedam isso por que é concessão de serviço e isso não poderia ter relação”.
Prosseguindo, o Gindre faz uma acusação que é praxe no Congresso, “... e pior, o deputado ou senador vota na renovação de outorga. É só ir à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, que é que decide por essas renovações, os donos de rádios e tvs estão votando nas renovações, sendo que alguns votam na própria renovação de seus veículos, o que contraria o regimento interno do Congresso”
Mais á frente, Gustavo Gindre diz; “... não se tem, por exemplo, um mapeamento de quem controla a concessão, já que isso muda de mão, não se tem a clareza disso, O processo de renovação é quase que automático. Então não se avalia aquilo que por exemplo a Constituição define, que a emissora tem que ter caráter informativo, educativo, de proporcionalidade musical, programação regional; isso acaba não sendo aferido no momento da renovação”
O que o referido doutorando diz não novidade para quem lida com o setor, sendo que quem mais sofre com isso são os funcionários, com reflexo na programação. Prosseguindo o raciocínio, Gindre afirma: “.... Na prática o que a gente tem é um sistema de propriedade, apesar de ser concessão publica. Na realidade, o concessionário de radio e tv, se sente proprietário daquele espectro, utiliza daquilo como quer, ás vezes revende espaço, criando o proselitismo religioso, que toma conta dos espaços de rádios e tvs., o que é vedado por lei”
Encerrando, ele afirma: ‘...Não se tem um instrumento regulador. Quem fiscaliza? Quem faz cumprir a Constituição e a Legislação? Qual a população que participa? Isso é público? Então pertence a todos nós. Para que ela possa fiscalizar todo esse processo que está cheio de irregularidades e me parece que chegou a hora de muda esse processo!”“.
Por é Sr. Gustavo Gindre. Se me permite transcrever sua entrevista á Radioweb, do áudio para a impressão, para que todos os nossos leitores não se esqueçam de como é esse negocio de concessão aqui. Isso piora de governo para governo e o setor fica impedido de se aprimorar, de progredir, deixando de ser um anseio da população, como é nos paises da Europa e Estados Unidos.
MENSAGEM FINAL
Quem perde seus bens perde muito, quem perde um amigo perde mais, mas quem perde a coragem perde tudo. Miguel de Cervantes
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