Toda estação de TV e Radio no Brasil pertence ao poder público, que concede a um mandatário – geralmente um político – para explorar, desde que obedeça a acordos do Artigo 221 da Constituição Brasileira, que reza, entre outras coisas um certo numero de programas sócio-culturais-informativos, que ninguém segue.
De 15 em 15 anos, são renovadas algumas concessões, como as da Globo. Bandeirantes, SBT, Record, Radio Excelsior, todas a vencer em outubro agora. Sempre foram renovadas sem problemas durante suas existências, diferentemente dos Estados Unidos, onde, nessa hora, a comunidade é que resolve se renova ou passa para outro.
Aqui, o PT quer argumentar, se meter, se fazer, talvez se inspirando no ditador Chávez, o caçador de concessões da América Latina. Já estão fazendo uma campanha nacional "por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país".
Para os petistas e derivados, existem desrespeito por parte dos órgãos de comunicação. Acham que os concessionários tratam os canais como se fossem seus. Avaliam que o interesse privado prevalece sobre o social. Reclamam, de resto, que vários canais são controlados por políticos, o que é vedado pela legislação.
Aliás, Gustavo Gindre, da Ong Index, disse: “que o deputado ou senador vota na renovação de outorga. É só ir à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, que é que decide por essas renovações, os donos de rádios e tvs estão votando nas renovações, sendo que alguns votam na própria renovação de seus veículos, o que contraria o regimento interno do Congresso”
Em novembro estarão expirando as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM. A Coordenação dos Movimentos Sociais, que congrega entidades como CUT, UNE e MST estarão pressionando o Governo. Lula tem mais um encontro com Hugo Chavez agora em outubro, segundo agenda do Itamarati. Será que haverá uma certa influência???
MENSAGEM FINAL
Para mim, a televisão é muito instrutiva. Quando alguém a liga, corro à estante e pego um bom livro para ler. Groucho Marx
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