CIBERNÉTICOS

Essa nossa Câmara Federal tem varias CPI’s em curso. Uma delas é de Crimes Cibernéticos, que eu não sabia que existia, a CPI. O relator é o Dep. Espiridião Amim, aquele manjado careca de Santa Catarina.

Segundo eles, a CPI tem a finalidade de combater os “cibercrimes”, já cobertos pela legislação em vigor . Vejam vocês, que o objetivo maior é criar um sofisticado sistema de controle e censura da rede. E o relatório propõe 8 leis para atingir esse objetivo.

A primeira transforma as redes sociais em órgão de patrulha. As redes sociais terão 48 horas para apagar os conteúdos “acintosos” A segunda, a mais grave e ridícula, acaba com a privacidade, com a policia tendo livre acesso aos IP’s. De conhecimento dessas duas, não se precisa saber das demais. Ja se tem uma ideia dessa coisa ridícula.

Uma opinião que abonamos é a seguinte: Na realidade, em uma democracia de verdade, a competência da Policia Federal, por exemplo, é estar limitada a temas graves. Não faz sentido que atue em crimes de baixo potencial ofensivo praticado mediante a um computador

Outra coisa grave neste suspeito projeto – mais um deste governo do PT – é que ele (projeto) altera o nefasto Código Civil para recriar a censura pura e simples no Brasil. E ai?!

MENSAGEM FINAL

Quatro características deve ter um juiz (ou Ministro do Supremo),: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente. Sócrates